O Departamento Jurídico da Carlos Picos Consultora possui uma equipe altamente qualificada de advogados e profissionais, que prestam um serviço altamente especializado e personalizado, tanto no nível corporativo quanto em situações pessoais envolvendo empresários, gerentes e gerentes de empresas.
Direito civil
- Associações e fundações civis
- Defesa do consumidor, reclamações, reclamações contra fornecedores
- Proteção de dados pessoais
Disputas legais e processos voluntários
- Ações extrajudiciais, conciliações, mediações e outros meios de resolução de conflitos
- Ações civis, comerciais, trabalhistas e estatais
Direito Societário & M.A
- Aquisição, formação e administração de empresas nacionais e estrangeiras.
- Análise e Relatório de Preços de Transferência.
- Acompanhamento e aplicação de acordos para evitar a dupla tributação e para a troca de informações fiscais.
- Auditorias legais e processos de Due Diligence.
- Capitalização de empresas e financiamento de empresas.
- Estabelecimento de filiais, escritórios de representação e redomiciliação de empresas.
- Estrutura de negócios financeiros
- Obtenção de autorizações e licenças de organismos públicos.
- Fideicomisso
- Planejamento corporativo: designação e regime de responsabilidade de diretores, representantes e administradores.
Desenvolvimento de contratos comerciais e financeiros modernos, locais, regionais e internacionais
- Assuntos corporativos (reuniões acionárias, aumentos e reduções de capital, reformas legais, gestão de livros sociais, transformações sociais, dissolução e liquidação de empresas, resolução de disputas corporativas, etc.)
- Franquias, representações e distribuições.
Direito de Família e Sucessão
- Regimes de ativos, divórcio, pensões entre cônjuges.
- Guarda, posse, tutela, manutenção, restituição internacional de menores.
- Processos sucessivos e planejamento.
Direito do trabalho
- Auditorias trabalhistas e “auditoria trabalhista”.
- Assessoria, negociação e representação legal nas relações individuais (trabalhador-empregador), relações coletivas de trabalho (empresa – sindicato) e direito à segurança social
- Contrato de trabalho.
- Contratos e processos de terceirização e terceirização.
- Desembaraço salarial.
- Prevenção de conflitos e resolução de disputas trabalhistas.
Migração
- Procedimentos de Residência Final e Temporários
Propriedade Intelectual
- Controle de infrações.
- Proteção dos Direitos de Propriedade Intelectual (Marcas, Patentes, Modelos de Utilidade, Desenhos Industriais e Direitos Autorais).
- Marca registrada e Registros de Patentes.
Imóveis
- Aquisição de edifícios rurais (florestamento, pecuária e agricultura).
- Conselhos de desenvolvimento imobiliário.
- Criação de garantias (prend, hipoteca, confiança de garantia).
