Serviços jurídicos

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O Departamento Jurídico da Carlos Picos Consultora possui uma equipe altamente qualificada de advogados e profissionais, que prestam um serviço altamente especializado e personalizado, tanto no nível corporativo quanto em situações pessoais envolvendo empresários, gerentes e gerentes de empresas.

 

Direito civil

  • Associações e fundações civis
  • Defesa do consumidor, reclamações, reclamações contra fornecedores
  • Proteção de dados pessoais

 

Disputas legais e processos voluntários

  • Ações extrajudiciais, conciliações, mediações e outros meios de resolução de conflitos
  • Ações civis, comerciais, trabalhistas e estatais

 

Direito Societário & M.A

  • Aquisição, formação e administração de empresas nacionais e estrangeiras.
  • Análise e Relatório de Preços de Transferência.
  • Acompanhamento e aplicação de acordos para evitar a dupla tributação e para a troca de informações fiscais.
  • Auditorias legais e processos de Due Diligence.
  • Capitalização de empresas e financiamento de empresas.
  • Estabelecimento de filiais, escritórios de representação e redomiciliação de empresas.
  • Estrutura de negócios financeiros
  • Obtenção de autorizações e licenças de organismos públicos.
  • Fideicomisso
  • Planejamento corporativo: designação e regime de responsabilidade de diretores, representantes e administradores.

 

Desenvolvimento de contratos comerciais e financeiros modernos, locais, regionais e internacionais

  • Assuntos corporativos (reuniões acionárias, aumentos e reduções de capital, reformas legais, gestão de livros sociais, transformações sociais, dissolução e liquidação de empresas, resolução de disputas corporativas, etc.)
  • Franquias, representações e distribuições.

 

Direito de Família e Sucessão

  • Regimes de ativos, divórcio, pensões entre cônjuges.
  • Guarda, posse, tutela, manutenção, restituição internacional de menores.
  • Processos sucessivos e planejamento.

 

Direito do trabalho

  • Auditorias trabalhistas e “auditoria trabalhista”.
  • Assessoria, negociação e representação legal nas relações individuais (trabalhador-empregador), relações coletivas de trabalho (empresa – sindicato) e direito à segurança social
  • Contrato de trabalho.
  • Contratos e processos de terceirização e terceirização.
  • Desembaraço salarial.
  • Prevenção de conflitos e resolução de disputas trabalhistas.

 

Migração

  • Procedimentos de Residência Final e Temporários

 

Propriedade Intelectual

  • Controle de infrações.
  • Proteção dos Direitos de Propriedade Intelectual (Marcas, Patentes, Modelos de Utilidade, Desenhos Industriais e Direitos Autorais).
  • Marca registrada e Registros de Patentes.

 

Imóveis

  • Aquisição de edifícios rurais (florestamento, pecuária e agricultura).
  • Conselhos de desenvolvimento imobiliário.
  • Criação de garantias (prend, hipoteca, confiança de garantia).

 

Vamos conversar? 

Info@carlospicos.com

(598) 9277 2326

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